Ação Judicial
TJDFT invalida lei que permitia feirantes do DF ocuparem boxes sem licitação
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Distrital 6.956/2021 gerou forte...
Fachin se reúne com Alcolumbre para acelerar regulamentação do salário de juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin reuniu-se com o presidente do Senado Davi Alcolumbre na segunda-feira para tratar de um projeto...
Comerciante será julgado por assassinato em briga por vaga de estacionamento em Samambaia
O Tribunal do Júri de Samambaia, no Distrito Federal, julgará em 21 de maio de 2026 o comerciante Francisco Evaldo de Moura, de...
Daniel Vorcaro contrata Oliveira Lima para defesa e sugere virada no caso
Daniel Vorcaro contrata o advogado Oliveira Lima para defesa em Brasília, indicando possível delação premiada e virada no caso. Descubra detalhes da estratégia...
Oposição ameaça ação na Justiça contra desfile de samba em homenagem a Lula
Oposição, incluindo Flávio Bolsonaro e Damares Alves, ameaça ação judicial contra desfile de samba homenageando Lula no Carnaval 2026. Saiba detalhes das críticas...
