A Defensoria Pública do Distrito Federal iniciou na segunda-feira, 14 de setembro de 2026, um curso de capacitação destinado a policiais penais sobre o atendimento e a garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. A formação, que ocorre presencialmente na Penitenciária Feminina do DF, tem duração de quatro dias e integra o programa de formação continuada dos profissionais do sistema prisional. Cerca de 250 agentes devem participar ao longo do período, com 47 servidores na primeira turma.
Conteúdo do curso e normas aplicadas
O programa aborda temas como identidades de gênero, orientação sexual, uso do nome social, autodeclaração e critérios de alocação nas unidades prisionais. Os participantes discutem ainda medidas de prevenção à discriminação e à violência, com base na Resolução nº 348 do Conselho Nacional de Justiça. O formato privilegia o diálogo e a troca de experiências entre os profissionais.
Alcance e continuidade da ação
A iniciativa busca desenvolver práticas institucionais orientadas pelo respeito à dignidade humana, à diversidade e aos direitos fundamentais das pessoas presas. Ao concentrar a formação na Penitenciária Feminina do DF, a Defensoria Pública direciona esforços para uma unidade que recebe parte significativa da população LGBTQIAPN+ no sistema local. A série de encontros prossegue até a quinta-feira, completando o ciclo de quatro dias previsto.
Formação de profissionais no sistema prisional
Com a conclusão desta primeira turma, a Defensoria Pública planeja dar continuidade ao treinamento para atingir o total de 250 policiais penais. O foco permanece na aplicação prática das normas vigentes e na melhoria do atendimento diário dentro das unidades. Os dados disponíveis até o momento indicam que a ação se limita ao Distrito Federal e não apresenta comparação histórica com períodos anteriores.
