quarta-feira , 25 março 2026
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Nota Legal 2026: DF encerra habilitação com recorde de 1,6 milhão de inscritos

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Imagem da Esplanada dos Ministérios em Brasília representando o programa Nota Legal com recorde de 1,6 milhão de inscritos no DF.
Imagem da Esplanada dos Ministérios em Brasília representando o programa Nota Legal com recorde de 1,6 milhão de inscritos no DF.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou o processo de habilitação para o primeiro sorteio do programa Nota Legal em 2026, com um total de 1.648.250 contribuintes cadastrados. Esse número representa um aumento significativo em relação aos sorteios anteriores, refletindo o crescente interesse dos consumidores do DF em exigir nota fiscal para participar das premiações. O sorteio está marcado para 20 de maio de 2026, e os participantes podem verificar sua elegibilidade no site oficial do programa, na aba Sorteios.

Aumento expressivo de participantes

O número de inscritos cresceu em 130.072 participantes em comparação ao último sorteio de novembro de 2025, e em 283.535 em relação ao primeiro sorteio de 2025. Essa expansão demonstra a consolidação do programa como uma ferramenta eficaz para incentivar hábitos fiscais responsáveis entre os consumidores do Distrito Federal. A Seec-DF destaca que o programa Nota Legal visa incorporar a exigência de nota fiscal ao dia a dia dos cidadãos, promovendo maior transparência e participação cívica.

Detalhes sobre prêmios e resgates

No sorteio anterior, um montante de R$ 429,9 mil em prêmios não foi resgatado, o que reforça a importância de os participantes acompanharem os resultados e reivindicarem seus prêmios dentro dos prazos estabelecidos. A habilitação para o sorteio de 2026 foi concluída em março, preparando o terreno para a distribuição de prêmios que incentivam a adesão ao programa. Autoridades como Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, e Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos, supervisionam o processo para garantir sua integridade.

Impacto no hábito dos consumidores

O programa Nota Legal continua a ganhar tração ao motivar os contribuintes a exigirem notas fiscais em suas compras cotidianas, o que contribui para o combate à sonegação e fortalece a economia local. Com o sorteio agendado para maio, espera-se que o engajamento permaneça alto, beneficiando tanto os participantes quanto o erário público do DF.

Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF.

Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, enfatizou o sucesso do programa em fomentar essa prática. À medida que mais contribuintes se cadastram, o Nota Legal se consolida como uma iniciativa bem-sucedida da Seec-DF para promover a cidadania fiscal no Distrito Federal.

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