A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira, 17 de junho de 2026, o projeto de lei que elimina a escala 6×1 para cerca de 300 trabalhadores terceirizados da Casa. A medida reduz a jornada semanal desses profissionais de 44 para 40 horas, equiparando-a à carga horária dos servidores efetivos. O texto foi aprovado em dois turnos e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Detalhes da aprovação
O projeto, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), corrige uma distorção histórica que mantinha os terceirizados em regime mais extenso sem os mesmos direitos dos concursados. A votação ocorreu durante sessão ordinária e contou com apoio da maioria dos parlamentares. A iniciativa busca melhorar as condições de trabalho e promover maior equilíbrio entre as categorias que atuam na CLDF.
Próximos passos
Com a aprovação concluída, o texto aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) para entrar em vigor. Caso seja sancionado, os trabalhadores terceirizados passarão a cumprir a mesma jornada dos servidores efetivos, sem prejuízo de direitos já garantidos. A mudança representa um avanço nas políticas de valorização da força de trabalho terceirizada no Legislativo distrital.
Esses trabalhadores cumprem a mesma jornada dos servidores, mas sem os mesmos direitos. A aprovação representa um avanço significativo nas condições de trabalho na Casa.
Ricardo Vale
Especialistas destacam que a equiparação pode servir de referência para outras instituições públicas que ainda mantêm regimes diferenciados para terceirizados. A expectativa é que a sanção ocorra nas próximas semanas, consolidando a nova regra na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
