A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, na terça-feira 16 de junho de 2026, o Projeto de Emenda à Lei Orçamentária nº 21, que destina 1% da Receita Corrente Líquida do DF à Defensoria Pública do DF, com aumento gradual até 2%. A votação registrou 15 votos favoráveis e nenhum contrário, permitindo que a proposta siga para o segundo turno em até dez dias. A iniciativa busca fortalecer a autonomia institucional da Defensoria e ampliar o acesso da população aos seus serviços.
Deputados distritais, o defensor público-geral Reinaldo Rossano e representantes da Defensoria Pública do DF destacaram a relevância da medida para garantir recursos estáveis à instituição. A aprovação ocorreu durante sessão na CLDF, em Brasília, e contou com apoio de parlamentares como Wellington Luiz, Fábio Félix e Daniel de Castro.
Objetivos da emenda orçamentária
O projeto visa assegurar maior previsibilidade financeira à Defensoria, permitindo investimentos em estrutura e expansão do atendimento. Com a destinação progressiva de recursos, a instituição poderá ampliar sua capacidade de atuação em áreas como saúde, assistência social e proteção a vítimas de violência.
Posicionamento dos envolvidos
Parlamentares ressaltaram a rapidez do trâmite e a importância do apoio governamental para a votação. A seguir, algumas declarações registradas durante a sessão.
Pela primeira vez na Câmara Legislativa, votamos um projeto de emenda no mesmo dia que chegou. Parabenizo o defensor-geral e todos os servidores da Defensoria pela dedicação e pela luta
Wellington Luiz
O fortalecimento institucional proporcionado pela proposta permitirá ampliar a nossa capacidade de atuação, investir na estrutura da instituição e criar condições para que mais cidadãos tenham acesso aos serviços prestados pela Defensoria
Reinaldo Rossano
