Governo sueco propõe redução temporária da idade penal
O governo sueco anunciou, em 27 de janeiro de 2026, um projeto de lei para reduzir temporariamente a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves, como homicídio e atentados a bomba. A medida visa combater o recrutamento de menores por gangues criminosas, que exploram a impunidade de jovens abaixo da idade atual para cometer atos violentos. A proposta, liderada pelo ministro da Justiça Gunnar Strömmer, entrará em vigor no verão de 2026 e terá duração inicial de cinco anos.
Motivações e contexto da violência
A iniciativa surge em resposta ao aumento da violência ligada a disputas pelo mercado de drogas na Suécia, que persistem há mais de uma década. Gangues criminosas têm recrutado menores de 15 anos para executar crimes graves, aproveitando-se da legislação atual que impede a responsabilização penal nessa faixa etária. O governo busca interromper esse ciclo, promovendo maior dissuasão e proteção à sociedade.
Estamos em uma situação de emergência. As medidas devem refletir a gravidade.
Essa declaração de Gunnar Strömmer destaca a urgência da proposta, que reflete a gravidade da crise de segurança pública no país.
Processo de implementação e consultas
O projeto de lei foi submetido a uma consulta ampla, envolvendo 126 autoridades e organizações, incluindo polícia, procuradores e o sistema prisional. Após essa fase, o texto passará por análise do conselho legislativo sueco antes da implementação temporária. Opositores, como representantes do sistema prisional, expressam preocupações sobre os impactos em menores, mas o governo argumenta que a medida é essencial para frear a escalada de violência.
Impactos esperados e duração
A redução da idade de responsabilidade penal aplica-se apenas a crimes graves, mantendo o foco em atos como homicídio e atentados a bomba. Com vigência inicial de cinco anos, o governo planeja avaliar os resultados para decidir sobre prorrogações ou ajustes. Essa abordagem temporária permite uma resposta rápida à crise, enquanto equilibra a necessidade de justiça com a proteção aos direitos dos jovens na Suécia.
