O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recomendou que a Secretaria de Saúde do DF elabore um plano estratégico para reduzir a fila de espera por atendimentos psiquiátricos gerais e perinatais. A medida, publicada em 31 de agosto de 2026, determina que a SES-DF preste informações em dez dias e apresente o plano completo em 60 dias, com foco em nova triagem de pacientes, uso de matriciamento e priorização de casos de risco vermelho.
Detalhes da recomendação e situação atual
Atualmente, 11.441 pessoas aguardam consultas de psiquiatria geral no Distrito Federal, sendo 486 classificadas como risco vermelho, enquanto 800 pacientes estão na fila de psiquiatria perinatal, que conta com apenas 60 vagas. A recomendação exige ainda a ampliação de vagas e o cumprimento de decisões judiciais pendentes desde 2018 para a construção de Centros de Atenção Psicossocial. Unidades previstas para Taguatinga e Ceilândia devem entrar em operação no primeiro semestre de 2027.
Posicionamento das autoridades envolvidas
O promotor Clayton Germano destacou que o MPDFT acompanha a demanda desde 2018 e busca o cumprimento de sentença para a construção de 19 CAPS. Já a subsecretária Fernanda Falcomer afirmou que dois CAPS já foram construídos, no Gama e no Recanto das Emas, e que casos de urgência máxima devem ser encaminhados diretamente para unidades de urgência e emergência ou CAPS com acesso livre.
O Ministério Público não cobra a secretaria de agora. Eu acompanho essa demanda desde 2018 e temos uma ação civil pública na qual tentamos o cumprimento de uma sentença em que o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública determinou a construção de 19 CAPS.
Clayton Germano
A orientação é priorizar pacientes de risco vermelho e descentralizar atendimentos para facilitar o acesso, considerando as dificuldades de transporte. O MPDFT pode ajuizar ação judicial caso a Secretaria de Saúde não cumpra as recomendações.
