A audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na terça-feira expôs os graves desequilíbrios que persistem na relação entre planos de saúde e profissionais da rede privada, revelando um cenário marcado por abusos contratuais, reajustes arbitrários e repasses insuficientes que comprometem a qualidade do atendimento e a sustentabilidade do sistema.
Profissionais da saúde, médicos, advogados e entidades representativas do setor apresentaram relatos de contratos opacos e prazos de pagamento que prejudicam a operação das clínicas e consultórios, enquanto representantes dos planos de saúde defenderam a necessidade de ajustes para manter a viabilidade financeira das operadoras.
Abusos contratuais afetam qualidade do atendimento
O debate, conduzido com a participação do deputado Thiago Manzoni (PL) e de especialistas, destacou que a falta de regulamentação permite práticas que elevam os custos para os pacientes e reduzem a remuneração dos profissionais, gerando um ciclo de insatisfação e possíveis quedas na oferta de serviços no Distrito Federal.
Grupo de trabalho busca propostas para projeto de lei
Como resultado, foi formado um grupo de trabalho para consolidar sugestões em texto legislativo, com foco em transparência, prazos razoáveis para reajustes e repasses adequados, embora os participantes tenham alertado que sem medidas concretas os problemas atuais tendem a se agravar.
Precisamos construir um marco regulatório justo, que evite abusos e preserve a sustentabilidade do sistema.
Thiago Manzoni
