Imagine uma rede de apoio que transforma dor em esperança, onde meninas e mulheres vítimas de violência encontram não apenas cuidados médicos, mas um abraço humanizado que as empodera a seguir em frente. No Distrito Federal, o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) se destaca como farol nessa jornada, atendendo 199 mulheres só no primeiro semestre deste ano para interrupções legais de gravidez decorrentes de estupro. Entre elas, 13 eram jovens entre 10 e 18 anos, somando-se a 85 casos nos últimos três anos na rede pública. Esse acolhimento, previsto no Código Penal e na Lei do Minuto Seguinte, garante que a palavra da vítima seja suficiente para iniciar o processo, sem burocracias desnecessárias como boletins de ocorrência. É um sistema que prioriza a saúde e o bem-estar, com o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL) oferecendo suporte multiprofissional, encaminhando para unidades como Centros de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Cepav) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Karen Langkammer, diretora da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do DF, reforça essa visão otimista: o acesso à saúde não atrapalha investigações, mas as fortalece, garantindo que vítimas sejam acolhidas sem barreiras. “O que dificulta é a vítima nunca chegar nem ao hospital, nem à polícia”, diz ela, defendendo um fluxo onde saúde protege e polícia responsabiliza. No Brasil, cerca de 2,4 mil abortos legais ocorrem anualmente no sistema público, um avanço regulamentado que dispensa autorizações judiciais e respeita a Norma Técnica do Ministério da Saúde. Mesmo diante de desafios, como os apontados por Laura Molinari, da campanha Nem Presa Nem Morta, que integra o Conanda, há uma mobilização crescente para superar obstáculos – com apenas 200 procedimentos anuais em meninas de até 14 anos, contra milhares de casos de estupro, o foco está em ampliar o acesso, transformando leis antigas em realidades vivas.
A Resolução nº 258 de 2024 do Conanda consolida regras que eliminam limites gestacionais e autorizações externas, reforçando que nenhuma menina deve carregar o peso de uma gravidez forçada. Diante de propostas como o Projeto de Decreto Legislativo aprovado na Câmara, que preocupa por potencial retrocesso, o governo federal, via ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos, atua ativamente para esclarecer e proteger esses direitos, afirmando que “o corpo de uma criança não suporta uma gravidez”. A Defensoria Pública do DF, com seu Núcleo da Infância e Juventude, intervém em casos pontuais, garantindo atendimento humanizado – nos últimos dois anos, auxiliou em duas situações, provando que o sistema está pronto para defender. Para acessar o PIGL, basta procurar o Hmib ou agendar via WhatsApp 2017-1624, de segunda a sexta, das 7h às 18h, um passo simples que abre portas para cura e justiça.
